Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro do corrente, a servidora Wanessa da Silva Pires, Agente de Higiene e Alimentação, nomeada em 01 de setembro de 2015, através do Decreto n.º 086/2015, conforme estabelece a Lei Municipal n.º 1.444/2017, em seu artigo 1º, item I, Gratificação de Titularidade (Graduação), correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento inicial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos em 02/01/2020, revogadas as disposições em contrário.