Art. 1º Conceder ao(as) Sr.(as). Lais Cândida Costa, Wanessa Hayssa Silva Braga, Liliane Cândida Rodrigues e Ana Paula de Paula, servidor (as) deste município, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.056/04, eu seu artigo 4º, § 5º, gratificação de capacitação correspondente a 30%(trinta por cento) referente a 1.120(mil cento e vinte) horas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.