Art. 1º A letra “E” do artigo 2º da Lei 1.090/05, alterada pela Lei 1.174/08, passa a vigorar com a seguinte reação:
"Art. 2º ..................................................
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Inciso I ..................................................
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Parágrafo único. ..................................................
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e) GRUPO OCUPACIONAL: EDUCAÇÃO:
| CARGO | VAGAS | NÍVEL | CH | VENCIMENTO |
| Professor | 35 | 01 | 30h | 768,50 |
| Professor de Educação Física | 03 | 01 | 30h | 768,50 |
| Professor de Língua Estrangeira | 02 | 01 | 30h | 768,50 |
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.